A Avina e seus parceiros buscam garantir o acesso sustentável
e igualitário a serviços de água e saneamento na América
Latina.

Líquido vital em conta-gotas

Dizem que nas futuras guerras deste século os países do mundo não disputarão territórios ou petróleo, mas sim os recursos hídricos da Terra.

Em 2009, a Avina reconheceu o acesso à água e saneamento como um direito humano fundamental e indispensável, pois está estreitamente relacionado à dignidade humana e é vital tanto para a manutenção da vida e para a plena participação do ser humano na esfera pública, como para sua segurança econômica, integridade ambiental e coesão social. Em julho de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) também reconheceu o acesso à água potável e serviços de saneamento como um direito humano essencial.

Entretanto, atualmente 884 milhões de pessoas no mundo carecem de acesso à água limpa, o que dificulta a satisfação de suas necessidades básicas. Essa limitação obriga a população a utilizar fontes de água contaminada, o que causa doenças que podem ser fatais. Indiretamente também afeta a educação das meninas e a possibilidade das mulheres realizarem outras atividades produtivas e cuidarem de suas famílias, pois frequentemente são as meninas e as mulheres que caminham diariamente em média seis horas até alguma fonte de água, geralmente contaminada, para abastecer suas famílias. Assim, o acesso limitado a água potável também alimenta o círculo vicioso da pobreza.

As pessoas de baixa renda na América Latina sofrem com os mesmos problemas de escassez de água que os habitantes das áreas mais áridas do planeta. Este fato é especialmente desconcertante se considerarmos que este continente é uma das regiões mais chuvosas da terra e, além disso, abriga 31% das reservas de água doce do mundo. Tal fato confirma a conclusão da ONU que afirma que a crise de água em nível mundial é mais uma questão de má administração do que de escassez.

 

De moedas isoladas ao lingote de ouro azul

AAmérica Latina caracteriza-se por sua riqueza e potencial hídrico, mas é necessário administrar esse recurso de maneira eficiente. Embora os governos tenham o dever e a obrigação de garantir o acesso de toda a população aos serviços de água e saneamento, essa responsabilidade não está sendo cumprida, especialmente quando se trata de populações rurais ou periurbanas que frequentemente não são amparadas por nenhum sistema público ou privado. Entretanto, várias associações civis intervêm nessa questão para implementar uma gestão comunitária da água.

Na América Latina, mais de 40 milhões de pessoas de comunidades rurais e periurbanas tentam resolver o déficit de serviços de água e saneamento por meio da gestão comunitária e democrática da água. Existem na região mais de 80 mil Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento (OCSAS), fundadas para gerenciar o acesso à água. Estudos do Programa de Água e Saneamento, ligado ao Banco Mundial, afirmam que esse tipo de gestão tem potencial para servir pelo menos mais 18 milhões de pessoas se tiverem o apoio e reconhecimento da sociedade civil, dos governos e das empresas privadas. A Avina reconhece esse grande potencial e trabalha com uma rede de parceiros na região para fortalecer e difundir modelos que permitam a gestão democrática da água, com a meta de estender a outros cinco milhões de pessoas o acesso a serviços sustentáveis de água potável durante os próximos anos. 

 

 

O diretor executivo da Fundación Avina, Sean McKaughan,
durante o ato inaugural do II Encontro Latino-Americano de Gestão
Comunitária de Água e Saneamento, em Cuzco, no Peru. 

Somando esforços por uma gestão sustentável

En Nesse contexto, a Fundación Avina, as Juntas Administradoras de Serviços de Saneamento (JASS) do Peru, o Ministério da Moradia, Construção e Saneamento do Peru, o governo regional de Cusco, o Programa de Água e Saneamento do Banco Mundial, COSUDE, Water for People e a Rede Água Segura do Peru inauguraram em setembro o “II Encontro Latino-Americano de Gestão Comunitária de Água e Saneamento”, que reuniu mais de 600 representantes das OCSAS, governos e órgãos na cidade de Cusco, no Peru. O evento foi declarado de interesse regional pelas autoridades do local.

O objetivo do encontro foi trocar experiências, fortalecer a atividade solidária e de associação em suas diferentes expressões para construir uma agenda que contribua para melhorar a gestão dos serviços de água e saneamento além de fornecer ferramentas para a gestão financeira das organizações.

Durante o encontro, a Fundación Avina apresentou o livro “Modelos de Gobernabilidad Democrática del Agua en América Latina”, com prefácio da ganhadora do Prêmio Nobel de Economia 2009, Elinor Ostrom. A publicação apresenta três modelos democráticos e sustentáveis de acesso à água na América Latina. O primeiro cita as OCSAS como modelo para a prestação de serviços de água para a comunidade, o segundo se refere a uma maneira de unir as virtudes democráticas à organização social comunitária, como no caso da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) no nordeste do Brasil, e o terceiro é sobre o controle social para o fortalecimento do acesso à água, ilustrado pelo caso da bacia Matanza-Riachuelo em Buenos Aires, na Argentina, onde as ferramentas constitucionais permitiram que seus habitantes tivessem acesso à água potável. É a primeira vez que uma publicação regional é apresentada na América Latina explicando a gestão comunitária da água com uma visão continental.

Como resultado desse encontro, representantes das associações comunitárias de sistemas de água e saneamento de 14 países da América Latina concordaram em formar a Confederação Latino-Americana das OCSAS. A Avina, através da promoção do encontro e da disponibilização de recursos para garantir a presença dos dirigentes nacionais mais ativos interessados em promover a associação, contribuiu com a plataforma para que os próprios representantes das OCSAS decidissem unir-se nessa instância continental.

 

Aumento e melhoria do acesso à água

AAvina, juntamente com seus parceiros, trabalha para fortalecer as iniciativas cidadãs de acesso à água, para que através dessas iniciativas seja possível resolver o problema de acesso à água limpa e saneamento existente na América Latina. No final de 2011, os parceiros com os quais a Avina promove o acesso à água completaram um formulário no qual declararam o número de pessoas que haviam obtido acesso à água ou saneamento durante o ano por meio do seu trabalho. Neste formulário, indicaram também o nível da incidência da Avina (percebido por eles) para alcançar esses resultados, o qual podia ser baixo, médio ou alto. O total de pessoas que obtiveram novo acesso à água em 2011 através de processos promovidos por parceiros da Avina foi de 1,44 milhões de latino-americanos.

A Avina fortaleceu a visibilidade das iniciativas cidadãs de acesso à água, ajudou os cidadãos a confiarem em si mesmos, contribuiu para que pudessem apresentar seus casos perante audiências internacionais e para que fossem mais conhecidos nas sociedades onde atuam e também globalmente. Organizou também fóruns de escuta e eventos internacionais, para que pudessem comunicar suas contribuições e suas necessidades a importantes atores políticos e sociais. A Avina atuou para direcionar recursos para essas iniciativas, tanto do setor privado como dos governos e de agências de cooperação internacional. As iniciativas que mostraram ser soluções inovadoras e eficientes para resolver o desafio do acesso à água foram promovidas e apoiadas pela Avina para fins de ampliação e reprodução.

As Vozes da Água: Vivências de mulheres comprometidas com a gestão comunitária da água (em espanhol).

 

 

A publicação da Avina “Modelos de Gobernabilidad Democrática del Agua en América Latina” descreve três modelos latino-americanos de gestão sustentável e democrática de água. Baixe a publicação aqui.

 

Nossos principais parceiros continentais e coinvestidores para essa oportunidade são:

A Avina identifica constantemente possíveis aliados e desenvolve parcerias com importantes atores para a implementação de sua estratégia de Acesso à Água e colabora para aumentar a visibilidade do trabalho das OCSAS no continente. Algumas das parcerias consolidadas incluem as seguintes organizações: