O desafio do crescimento da população urbana

Pela primeira vez na historia, em 2011, a maioria dos seres humanos estavam morando em cidades. Estima-se que em cerca de 40 anos, a população urbana de nosso planeta aumentará em três bilhões de pessoas e que as populações rurais começarão a diminuir significativamente em 2018. Esse crescimento exigirá um aumento dos serviços urbanos, da oferta de energia, da expansão da infraestrutura existente e de muitos outros aspectos críticos que terão um impacto sobre a qualidade de vida dos habitantes das áreas urbanas. Se as cidades forem bem administradas, poderão tornar-se uma fonte de soluções para os desafios humanos mais importantes do futuro. Entretanto, uma má administração pode transformar essas cidades no epicentro de problemas muito sérios.

Se as cidades serão um problema ou uma solução, isso será definido inicialmente na América Latina, pois a região é líder em urbanização globalmente. Atualmente, 78% da população do continente latino-americano (445 de seus 570 milhões de habitantes) vive em espaços urbanos, o que faz da América Latina a região em desenvolvimento mais urbanizada do mundo.

A alta taxa de urbanização da América Latina vem acompanhada de uma alta taxa de desigualdade: 120 milhões das pessoas que moram em cidades (pouco mais de um quarto do total) vivem abaixo da linha de pobreza. Sem uma boa mobilização e coordenação entre os diferentes setores da sociedade, o crescimento das cidades, somado à desigualdade e à pobreza, pode produzir um impacto muito negativo na qualidade de vida dos habitantes da região. A Avina e seus parceiros trabalham com a hipótese de que por meio de uma gestão participativa, transparente e inovadora é possível que as cidades latino-americanas liderem a busca por um desenvolvimento mais sustentável. A pergunta que deve ser respondida é como promover uma gestão urbana que multiplique as oportunidades e promova uma vida digna para esta geração e para gerações futuras.

 

A participação cidadã, fundamental para formular soluções

Parte da solução passa por um novo compromisso cívico que incentive a mobilização e a coordenação entre os diferentes setores da sociedade. Essa participação estendida será mais eficaz se contar com indicadores e metas específicas que permitam um diálogo técnico e qualificado entre a administração pública e todos os cidadãos para, de maneira colaborativa e corresponsável, alcançar uma melhor qualidade de vida. Motivada pelo desejo de alcançar este objetivo, a Avina apoia, desde 2007, o movimento “Cidades Sustentáveis” na América Latina. A Rede Latino-Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis reúne diferentes alianças cívicas que representam aproximadamente 63 iniciativas em dez países do continente. Esses grupos desenvolvem propostas de mobilização, informação, incidência e monitoramento cidadão e de gestão pública para melhorar as condições em suas comunidades.

A Avina colabora com seus parceiros para aumentar a inclusão política, social e econômica através de novos modelos de participação cidadã. Presta seu apoio para fortalecer o controle cidadão e a prestação de contas através da adoção de indicadores para monitorar o progresso, facilitar o aprendizado e a troca de informações entre cidades e países, promover práticas urbanas inovadoras mediante o apoio a projetos piloto de eficácia demonstrável e investe na capacitação de líderes urbanos com o objetivo de promover a conscientização cidadã e o conhecimento sobre os problemas urbanos.

Por meio dessas estratégias e planos de ação, em 2011, identificamos várias realizações que demonstram que é possível fazer uma boa gestão visando ao desenvolvimento de cidades sustentáveis. 

 

 

Parque del Bicentenario em Córdoba, Argentina. Córdoba é uma
das sete cidades da América Latina que, em 2011, aprovaram o
Plano de Metas de Governo, que permite o monitoramento direto
e cidadão dos objetivos para o desenvolvimento da cidade.

Monitoramento direto e cidadão

Sete cidades – Rio de Janeiro, Betim e Campinas, no Brasil, e Córdoba, San Martín de los Andes, Mendoza e Maipú, na Argentina – aprovaram uma lei que exige que os administradores e prefeitos apresentem um Plano de Metas de Governo ao assumir a gestão dessas cidades. Com a nova lei, os governos deverão fornecer aos cidadãos anualmente informações sobre os avanços no cumprimento de seus planos, o que permite o monitoramento direto e cidadão das metas para o desenvolvimento de cada cidade.

A norma aprovada estabelece que entre o 90o e o 120o dia após o início de uma nova gestão, os prefeitos têm que apresentar um Plano de Metas contendo as diretrizes gerais das diferentes áreas de gestão da cidade e os indicadores que permitam o monitoramento do mesmo.

Esses planos de metas são um resultado importante alcançado por meio da mobilização da Rede Latino-Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e implicam em uma mudança nas práticas de ação política dos gestores locais dessas cidades, que devem apresentar suas propostas para a cidade de maneira objetiva, transparente e programática. Permitem também que os cidadãos possam exercer sua função de monitoramento, participação na gestão pública e controle social. A experiência em cidades como Bogotá, São Paulo ou Lima demonstra que os mecanismos de controle cidadão podem ser uma ferramenta poderosa no processo de melhoria da qualidade de vida urbana.

A Fundación Avina agilizou esse processo, contribuindo para a capacitação cidadã e para a troca de experiências e informações sobre processos similares em outras cidades da América Latina. Apoiamos estratégica, política e financeiramente a difusão desse instrumento de incidência pública traduzido no Plano de Metas. A Avina, em sua contínua articulação internacional, incentiva a difusão de processos democráticos em grande escala.

Atualmente, 29 cidades da América Latina aprovaram esse mecanismo em suas Cartas Orgânicas, o que inspirou também duas propostas de emenda às Constituições Federais do Brasil e do Chile.

 

 

Uma região da zona norte da cidade de Bogotá foi declarada reserva
florestal, o que beneficiará seus ecossistemas e incidirá na qualidade
de vida dos habitantes da cidade.

Proteção ambiental para o desenvolvimento

No mês de julho, uma região localizada no norte da cidade de Bogotá, na Colômbia, foi declarada reserva florestal. Mil e quinhentos hectares serão protegidos de maneira direta, o que gerará um impacto positivo sobre todo o território urbano e incidirá na qualidade de vida dos habitantes da cidade. Nesse local, nascem diversas fontes hídricas superficiais e existe uma variação de altitude que favorece a diversidade de ambientes, e, portanto, de ecossistemas. A legalização dessa reserva foi fruto de um processo de diálogo, estudo e análise por parte de diversas instituições da sociedade civil, e de grande articulação com autoridades locais e municípios vizinhos.

A reserva, oficialmente Reserva Forestal Regional Productora del Norte de Bogotá D.C. (Reserva Florestal Regional Produtora do Norte de Bogotá), se chamará Thomas Van der Hammen, em homenagem ao cientista e ambientalista holandês que contribuiu para o conhecimento e valorização da área.

A região foi historicamente afetada por processos de expansão urbana, mas essa norma protegerá seu ecossistema, conservando a ligação entre as montanhas da cidade e o rio Bogotá. A legalizaçãoaumenta os níveis de proteção ambiental da fauna, flora e aquíferos da área. Dessa forma, definem-se os parâmetros através dos quais será possível utilizar a região de maneira sustentável. Com essa norma, ficam proibidas novas construções nessa área.

Os estudos de solos, clima, qualidade de água, de comunidades vivas, de florestas, da história da terra, da estrutura institucional e da recuperação de canais de água realizados pelos antigos indígenas fazem deste um caso inovador para a sustentabilidade das cidades e um amplo espaço para refletir sobre o uso do solo urbano e sobre os vínculos com a proteção ambiental urbana, assim como sobre a incidência de políticas públicas das cidades.

A Avina contribuiu para essa realização através de seu apoio a três fatores: a ação visível e participativa dos parceiros envolvidos, o impacto na opinião pública e nos meios de comunicação e a articulação de diversas organizações da cidade em torno dessa proposta para Bogotá. Também fortaleceu o debate sobre a política pública ambiental na cidade apoiando a elaboração de um estudo com informações de alto nível técnico para contribuir para a geração de conhecimento e ajudar as autoridades locais na construção do Plano de Gestão da Reserva assim como na tomada de decisões em benefício dos cidadãos.

Nossos parceiros nessa iniciativa foram o Instituto de Estudos Urbanos da Universidade Nacional da Colômbia, Bogotá Cómo Vamos, a Corporación Autónoma Regional, a Academia Colombiana de Ciencias Exactas, Físicas y Naturales, o Instituto Geográfico Agustín Codazzi, a Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales (UDCA), o setor privado e a Diretoria de Cadastro da cidade.

Nossos principais parceiros continentais e coinvestidores para essa oportunidade são:

A Avina Américas e a Bill & Melinda Gates Foundation estão colaborando com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do movimento Cidades Sustentáveis em todo o continente latino-americano. A proposta concentra-se estrategicamente na implementação do controle e participação cidadã, e no impacto efetivo na inclusão social, política e econômica das pessoas mais excluídas dos espaços de decisão política das cidades. A Fundación Avina liderará o acompanhamento do movimento na América Latina, e a Avina Américas buscará construir novas parcerias continentais e globais.