Uma América Latina mais justa e sustentável

A Fundación Avina está presente em 14 países latino-americanos. Essa presença é essencial para o desenvolvimento de nossa estratégia de transformação continental. Em todos os países onde estamos presentes, contamos com um responsável nacional, acompanhado de sua equipe, que se dedica ao desenvolvimento e implementação da estratégia de impacto para o país. Veja abaixo alguns exemplos dos avanços e realizações provenientes de nossas iniciativas nos países da região.

 

Avina chega oficialmente ao México

AFundación Avina há anos colabora com dezenas de organizações no México e na América Central. Em 2011, a Avina começou a trabalhar oficialmente no México para alinhar os esforços da Fundação com os esforços de diversos atores da sociedade mexicana e para promover conjuntamente parcerias estratégicas de grande impacto.

A apresentação oficial ocorreu em junho de 2011 durante o Fórum Avina, organizado pela Fundação, no distrito federal do México, perante representantes de instituições governamentais, órgãos civis e empresários mexicanos com os quais a Fundação trabalha há vários anos.

O México é uma peça importante do mosaico latino-americano no qual trabalhamos. A linha de colaboração entre a Avina e nossa rede de parceiros é uma via de mão dupla. Por um lado, temos muito a aprender com as ideias e inovações de nossos parceiros mexicanos. Por outro lado, sentimos que podemos contribuir com nossa experiência internacional e nossa ampla rede social na América Latina. Por meio do trabalho conjunto, poderemos alterar a direção e buscar a transformação local, para alcançar uma transformação social e global.

 

 

Jovens festejando a promulgação da Lei Departamental da
Juventude, primeira norma legal em nível nacional que reconhece
os direitos dos jovens em Santa Cruz, na Bolívia.

Juventude com direitos e deveres na Bolívia

Ogoverno de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, promulgou a “Lei Departamental de Juventude”, primeira norma legal em nível nacional que reconhece os direitos dos jovens e que, em seus 23 artigos, foi elaborada e aprovada pela Assembleia Legislativa Departamental, contando para isso com a contribuição de mais de 40 organizações juvenis de todas as províncias.

O processo de construção das autonomias departamentais foi identificado pelas organizações juvenis como uma oportunidade para incidir em políticas públicas e assim avançar no reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos e deveres, promovendo sua formação integral para assim efetivar sua participação na vida social, econômica, política e cultural do departamento.

Essa norma determina a formação do Conselho Departamental da Juventude como órgão máximo de representação dos jovens em Santa Cruz, reunindo as diferentes organizações, setores sociais e representantes de povos indígenas. O Conselho, criado com o objetivo de receber e direcionar propostas dos jovens por meio de suas organizações representativas, será responsável por políticas de promoção social para a juventude com critérios de cooperação, recreação e tempo livre, participação e igualdade.

Essa realização das organizações juvenis, que recebeu o apoio unânime da Assembleia Departamental, é o resultado de uma série de encontros e espaços de debate e de ações de difusão e incidência pública.

A Avina colaborou com gestões logísticas, acompanhamento estratégico e operacional, gerando contatos, oferecendo instruções e estimulando a confiança nos líderes jovens da região.

 

 

Protesto em ruas argentinas convocado por La Alameda, contra o
crime organizado e o tráfico de pessoas com fins de exploração no
trabalho e/ou sexual.

Quando o tráfico de pessoas vira “moda”

Aorganização argentina La Alameda é um exemplo paradigmático de um espaço organizado em função de uma causa: o combate democrático ao crime organizado, especificamente o tráfico de pessoas para fins de exploração trabalhista e/ou sexual.

Em seus dez anos de vida, a La Alameda promoveu mais de 150 investigações que resultaram em causas judiciais contra oficinas têxteis clandestinas que submetiam seus empregados ao trabalho escravo ou forçado, e ao mesmo tempo denunciando as principais marcas de roupas que contratavam essas oficinas. Em junho de 2011, as denúncias da La Alameda envolveram também três estilistas de alta costura que vestiam as artistas mais famosas da Argentina. Essa denúncia por crime de tráfico de pessoas e submissão ao trabalho escravo gerou grande comoção no mundo da moda, pois evidenciou que também a “alta costura”, e não apenas as marcas de massa, faziam uso da ilegalidade para reduzir custos.

A La Alameda também acompanhou, gerou e promoveu a sanção de diversas normas nos âmbitos legislativos da Argentina. Foi aprovada a lei que proíbe a atividade de locais comerciais que funcionavam sob a qualificação de “uisquerias” e cabarés e que na realidade eram utilizados para camuflar prostíbulos na cidade de Mar del Plata. Também foi aprovada a lei que estabelece um protocolo de assistência às vítimas do tráfico em Mar del Plata e a construção de um refúgio. Foi apoiada a prática da lei de assistência às vítimas de tráfico na cidade de Buenos Aires e o funcionamento atual do refúgio. A lei provincial em Mendoza que condena empresas que utilizem trabalho infantil na produção agrária foi aprovada. Foi parcialmente aprovado no Senado Nacional um projeto para uma nova lei de tráfico que aumenta as penas, elimina a figura do consentimento e estabelece a participação dos três poderes do Estado para sua implementação.

Dessa forma, a La Alameda está promovendo na Argentina uma das agendas mais críticas e que a sociedade civil deve defender, a luta democrática contra o crime organizado que, de várias formas, escraviza as pessoas e degrada a institucionalidade democrática dos países, privando milhares de habitantes da região de direitos e dignidade.

A Avina é a única organização de cooperação internacional que apoia a La Alameda. Contribuiu com recursos financeiros para que membros da organização pudessem viajar para várias províncias argentinas para realizar investigações, envolver maior capital social e gerar uma rede de ativistas, advogados, jornalistas e pessoas de diversas disciplinas que pudessem dar continuidade às causas nas diferentes cidades. Além disso, doou fundos para adquirir a tecnologia que permitiu registrar e editar as imagens que deram origem às denúncias judiciais. Atualmente, a Avina na Argentina está avaliando a possibilidade de ampliar o alcance de seu apoio a esse tipo de intervenções da sociedade civil.

 

 

Presidente do Conselho Diretor da LIFE, Clovis Borges; diretor
executivo da Fundación Avina, Sean McKaughan; secretária
executiva do Instituto LIFE, Alice Zimmerlin; vice-presidente do
Conselho Diretor da LIFE, Miguel Milano, durante a apresentação
da certificação LIFE no Brasil.

Reconhecimento à conservação da biodiversidade

ACertificação LIFE, que tem como objetivo qualificar e certificar as organizações públicas e privadas que desenvolvem ações em benefício da conservação da biodiversidade, obteve vários reconhecimentos importantes em 2011. Foi citada em diversas publicações internacionais relacionadas a negócios e biodiversidade, e ganhou um espaço especial no boletim de notícias da Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) em junho de 2011. Além disso, a Certificação LIFE foi mencionada em diferentes declarações do Secretário Geral da CDB.

O Instituto LIFE é responsável pelo desenvolvimento e gestão da Certificação LIFE e recebe o apoio da Avina desde 2008, juntamente com outras organizações. Em 2011, foi responsável pela organização da primeira Oficina Regional sobre Negócios e Biodiversidade da CDB, realizada no Brasil, com a participação de mais de 200 representantes do setor empresarial, sociedade civil, academia, governo e imprensa. Durante o encontro, foi realizada a apresentação operacional da certificação, que atualmente se encontra aberta às empresas que desejam ser reconhecidas por seu desempenho em benefício da conservação da biodiversidade.

Outro reconhecimento importante ocorreu no setor empresarial, em outubro, quando a Petrobras firmou um convênio com o Instituto LIFE para a realização de auditorias piloto com a aplicação da metodologia de certificação em 20 unidades da empresa. Essa parceria reafirma o caráter pioneiro, a inovação e a vocação internacional da Certificação LIFE, que atualmente busca identificar novas parcerias em outros países, começando pelo Paraguai, Argentina e Chile, com o apoio da Fundación Avina.

 

 

Mulheres afro-descendentes no marco de um trabalho piloto de
inclusão trabalhista, organização social e impacto em política pública.

Culturas empreendedoras

Na Colômbia, nas cidades de Cali, Cartagena, San Andrés e Medellín, a organização Manos Visibles, em parceria com a Fundación Avina, iniciou um trabalho piloto de inclusão de jovens e mulheres afrodescendentes nas áreas de emprego, organização social e impacto em políticas públicas.

Esse trabalho de inclusão é possibilitado pela geração de representatividade das populações afrodescendentes e indígenas em diferentes escalas do mercado de trabalho, por meio da criação de uma plataforma de emprego, tanto no setor público como no setor privado. O banco de trabalho de diversidade, um laboratório de inovação social, buscará a representatividade de diferentes comunidades e populações em espaços de governabilidade para tomar decisões a partir da compreensão das dinâmicas culturais.

Como resultado do esforço realizado, já existem documentos de incidência na política pública como o projeto de um plano de inclusão social para Cali e Cartagena.

Seguindo a cadeia de qualificação, busca-se a colaboração das principais universidades do país para conseguir acordos de financiamento de bolsas de estudo, como a recentemente conquistada com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) no valor de 250 mil dólares para jovens líderes comunitários e empreendedores culturais, cuja formação gerará sustentabilidade social com a formação de referências e competências tanto para os selecionados como para suas organizações comunitárias.

 

 

A nova Lei Orgânica de Economia Solidária e do Setor Financeiro
Popular e Solidário do Equador melhorará as oportunidades de
trabalho e geração de renda de milhares de famílias
equatorianas.

Melhores oportunidades de trabalho

OMovimento de Economia Social e Solidária do Equador (MESSE) é um grupo social de presença nacional, que surgiu em 2008 com o apoio da Avina e outras organizações, e que articula, compartilha e fortalece as iniciativas de mais de 200 atores com práticas e experiências em economia solidária, comércio justo e finanças populares. O MESSE, consciente da oportunidade que significa uma nova constituição que define o sistema econômico como social e solidário e reconhece o ser humano como sujeito e fim em si mesmo, apresentou propostas para incidir na Lei Orgânica de Economia Solidária e do Setor Financeiro Popular e Solidário do Equador, que foi aprovada em abril de 2011.

Vários parceiros de setores populares e urbanos que estão envolvidos no tema, em coordenação com a Rede Nacional de Finanças Populares e Solidárias (RENAFIPSE), e a colaboração da Avina, fizeram reuniões, encontros, documentos e manifestações públicas para apresentar e defender propostas voltadas para melhorar a participação de suas iniciativas na economia nacional, gerar marcos normativos que fortaleçam os processos de produção, comercialização e consumo de bens e serviços que aumentem a visibilidade e contribuição do setor na economia nacional. Participaram também ativamente em vários espaços da Assembleia Nacional e suas comissões, e em reuniões com congressistas, ministros e subsecretários.

Essa lei melhorará as oportunidades de trabalho e geração de renda de milhares de famílias equatorianas.

 

Do Uruguai ao Paraguai: educação de melhor qualidade

 

Crianças brincando durante o recreio em uma escola pública no
Uruguai. No Paraguai, já está sendo aplicado o modelo de
avaliação e melhoria da qualidade educacional criado e
implementado no Uruguai em anos anteriores.

O Centro para o Desenvolvimento da Inteligência (CDI) do Paraguai está aplicando o modelo de avaliação e melhoria da qualidade do ensino, criado pela Universidade Católica do Uruguai. O modelo trabalha em diferentes áreas fundamentais para a melhoria da qualidade da educação: planejamento institucional, estrutura organizacional, relação e convivência, família e ambiente familiar, administração e serviços, e no âmbito curricular.

Expoentes do Ministério da Educação e Cultura do Paraguai participaram do processo para avaliar as possibilidades de implementar a ferramenta em centros educacionais públicos.

A avaliação e certificação dos centros educacionais é uma das áreas mais debilitadas no âmbito da educação no Paraguai. É necessário fortalecer os mecanismos de avaliação e prestação de contas das escolas, e por isso essa primeira experiência é considerada um passo muito auspicioso e importante para alcançar os objetivos propostos.

A Avina identificou os atores e facilitou o contato e articulação entre eles, e acompanha financeiramente a iniciativa.